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DESPACHO n.º 84/SRAAC/2020
Estabelece que o ato eleitoral dos vogais representantes dos trabalhadores na comissão paritária ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2020.
Programa Especial SIC Cetáceos já começou a ser elaborado
Após aprovação e integração na Rede Natura 2000, o Governo dispõe de 6 anos para elaborar o seu Programa Especial que deverá estabelecer medidas de monitorização e de proteção específica, se os resultados da monitorização assim o exigirem.
35ª Assembleia Geral da Comissão das Ilhas
Bruxelas
Mapa Integrado de Registo de Resíduos (MIRR)
Preenchimento do MIRR
1.ª reunião da Comissão Regional para a Segurança Balnear (CRSB)
28 de abril de 2022
Designação dos membros da mesa de voto referente à eleição da Comissão Paritária da DRAAC
Despacho n.º 3-SIADAP/SRAAC-2020
Comissão Paritária - vogais representantes dos trabalhadores
Despacho nº. 2-SIADAP/DRAAC
Infraestruturas Marítimas
“Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTA Saiba quais, onde e como as encontrar!
“Infraestruturas Marítimas” é um serviço de orientação e localização disponibilizado pela DROTA
Saiba quais, onde e como as encontrar!
Apreciação/Consulta Pública: Macaronesian Roof Report: DQEM D1. Aves - Mamíferos - Répteis
14 a 22 de fevereiro de 2019
DROTA participa em Projeto Europeu destacado pela Comissão Europeia
Projeto PLASMAR foi um dos designados e merecerá posição de destaque na página web da DG REGIO
Missão
Missão da DRAAC
Inauguração do campo de futebol de formação do Ribeiro Real
Cerimónia contou com a presença do Diretor Regional de Desporto.
Conselho Nacional de Educação-Recomendação n.º 3/2024, de 2 de abril-As dimensões estruturantes da profissão docente
Recomendação sobre as dimensões estruturantes da profissão docente
Listas de Transição para a nova estrutura remuneratória da carreira geral de Técnico Superior - Escolas Básicas e Secundárias
Listas de transição dos Técnicos Superiores que transitam para a nova estrutura da carreira de Técnico de Superior das Escolas Básicas e Secundárias da Região Autónoma da Madeira, com efeitos a 01/01/2024.
Renovação da Comissão de Serviço
Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Nomeação e Regime de Comissão de Serviço - Presidente e Vogal do Conselho Diretivo
Despacho 437/2019, de 21/11 e Despacho 438/2019, de 21/11
Transporte especial de eleitores - Eleição para a Assembleia da República 2024
Lista de viaturas para transporte especial de eleitores - Comunicado Oficial da CNE
Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
SREI
Orgânica da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas
DRS
Orgânica da Direção Regional da Saúde
Missão e Competências
Missão e Competências do Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
PGR
Orgânica da Presidência do Governo Regional
SRE
Orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia e do Gabinete do Secretário Regional
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
Lei 1/2024
Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
Procedimento Concursal Assistente Técnico
Procedimento concursal destinado ao recrutamento de 2 postos de trabalho na carreira e categoria de Assistente Técnico, do mapa de pessoal da Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.
Delegação e Área Escolar da Calheta
Órgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
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